Termos de Uso

Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que  utilizar os serviços do site “Futebol MG” aceita estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem, inclusive a política de privacidade.

O presente Termo de Uso e contrato de adesão regulamenta as condições gerais de utilização dos serviços prestados pelo site “Futebol MG” – “https://futebolmg.com.br/”, para consulta de matérias, conteúdos, serviços e/ou produtos ofertados diretamente ao anunciante.

E de outro lado, qualquer pessoa, doravante nominada “Usuário”, que pretenda utilizar os dados disponibilizados, os quais deverão aceitar o presente contrato de adesão e Termo de Uso e todas as cláusulas. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.

Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do “Futebol MG”.

DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE USO E CONTRATO DE ADESÃO

DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES

Cláusula 01 – O “Futebol MG” toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de seus usuários. O nome e e-mail do usuário são os únicos dados armazenados pelo “Futebol MG” podendo a base de dados ser comercializada a terceiros.

Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acessar o link: https://futebolmg.com.br/politica-de-privacidade/

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 02 – O “Futebol MG” não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos anunciantes, não guarda a posse deles e não realiza Promoções em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através de consultas disponibilizadas pelo website.

Cláusula 03 – O “Futebol MG” não se responsabiliza, por ocasião da efetiva aquisição do produto/serviço, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelos anunciantes e adquiridos pelos Usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários e os Anunciantes.

Cláusula 04 – O “Futebol MG” recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Aquisição dos produtos e serviços publicados diretamente com o anunciante.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cláusula 05 – O uso comercial da expressão “Futebol MG” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do site assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedades do site “Futebol MG” e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo se houver a autorização expressa de seus proprietários.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 06 – O “Futebol MG” poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu site, podendo também eliminar ou acrescentar qualquer ANUNCIANTE em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e serviços disponibilizados para os usuários.

Cláusula 07 – Este Termo de Uso e Contrato de Adesão não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o “Futebol MG” e o “Usuário”. O “Usuário” manifesta ciência de que o “Futebol MG” não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O “Futebol MG” não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com os anunciantes.

Cláusula 08 – O “Futebol MG” não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros considerando a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática.

Cláusula 09 – O “Futebol MG” não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. Os Usuários não poderão atribuir ao “Futebol MG” nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do “Futebol MG”.

Cláusula 10 – O “Futebol MG” poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através do e-mail: [email protected] caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso.

Ao utilizar os serviços, independente do momento de seu cadastro, o usuário confirma que leu e compreendeu os termos e condições estabelecidos nos termos de uso, assim como nos demais documentos apresentados no site https://futebolmg.com.br/ e que aceita automaticamente estes termos de uso, bem como todos os demais termos, condições e informações constantes do website https://futebolmg.com.br/ como também os descritos nestes termos de uso e Política de Privacidade.

Saiba mais acessando os links abaixo:
• 1. Política de Privacidade
• 2. Preferências de Cookies.

Em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados:

Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.